Antonio Carlos Aguiar

Formado em Direito pela PUC/SP (1988);

Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP (1992);

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP (2006);

Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP (2015);

Sócio do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados;

Professor Doutor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Centro

Universitário da Fundação Santo André;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da EPD – Escola Paulista de Direito;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba;

Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV;

Professor da Escola Superior da Advocacia Trabalhista de São Paulo;

Professor convidado das Escolas Judiciais do TRT da 2ª Região e da 9ª Região (assuntos abordados em 2018: TRT 2ª Região: Como a inteligência artificial impacta o futuro do trabalho; TRT 9ª Região: Ética na comunicação virtual: redes sociais).

Pesquisador do Grupo de Pesquisa NEF: Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Seção

Brasileira da Societé Internacionale de Droit Du Travail et la Sécurité

Sociale – SIDTSS (Genebra);

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);

Titular da cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho;

Diretor Cultural do Sindicato das Sociedades dos Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA);

Pesquisador do Grupo de Estudos Trabalhistas (GETRAB);

Conselheiro do Conselho Superior de Relações de Trabalho (CORT);

Titular da cadeira 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Artigos:

1) Contribuição Confederativa Suplemento LTr–Nº128/92-p.793;

2) A negativa sindical em homologar rescisões contratuais Suplemento LTr– nº 058/94-p.303;

3) Regulamento interno de empresa Revista LTr–Nº10– Out./2003–p.1208;

4) As Centrais Sindicais na qualidade de Amicus Curiae Revista LTr nº68-02/155,defevereirode2004;

5) Ética Empresarial e Liberdade Econômica, publicado no jornal Gazeta Mercantil, caderno Legal e Jurisprudência, p.1, de 22 de setembrode2004;

6) Ética Empresarial, publicado no jornal Diário do Grande ABC em 18 de Julho de 2004, p.12;

7) Porque uma empresa deve pagar para uma empresa contratar um empregado, publicado no Canal RH de 06 de Outubro de 2.004(www.canalrh.com.br);

8) Biotecnologia: Reflexões Éticas e Legais, publicado no Repertório IOB 3.22014(nº21/2004), de novembro de 2.004;

9) A Emissão do Selo Sindical de responsabilidade Sindical e de responsabilidade Social das Empresas dentro das Novas Funções, publicado na Revista IOB Trabalhista Previdenciária n º 200 2006;

10) A responsabilidade social das empresas e dos sindicatos, publicado na GAZETA MERCANTIL.com.br versão online), 26 de maio de 2006;

11) O “controle” do CONDEFAT, publicado no JTb, Jornal Trabalhista Consulex, de 08 de dezembro de 2008, 25-1251/15;

12) Crise, Emprego e Equilíbrio nas Negociações, publicado no JTb, Jornal Trabalhista Consulex, de 13 de dezembro de 2009, 26-1268/9;

13) Excessos, regras e a Boa Relação de Trabalho, publicado no JTb, Jornal Trabalhista Consulex, de 14 de setembro de 2009, 261290/8;

14) Salário de devedor não é impenhorável, publicado no JTb Jornal Consulex de 03 de agosto de 2009, 26-1284/6;

15) A antecipação dos feriados e o direito ao ócio, publicado no site Consultor Jurídico de 19 de outubro de 2009;

16) Sustentabilidade e Responsabilidade Empresarial, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, de 03 de dezembro de 2009;

17) “Previsões” sobre o Passado, publicado na Revista Consulex, de 15 de fevereiro de 2010;

18) Contribuição sindical obrigatória é desserviço, publicado no site Consultor Jurídico, de 27 de fevereiro de 2010;

19) Um desserviço para a democracia, publicado no Jornal da Tarde de 12 de março de 2010;

20) Redução da jornada de trabalho é estratégia política, publicado no site Consultor Jurídico de 05 de abril de 2010;

21) Vida Privada e ambiente de Trabalho, publicado no jornal O Estado de Minas, de 05 de abril de 2010;

22) Silenciosa Revolução Profissional das Mulheres, publicado no JTb Jornal Consulex de 05 de abril de 2010, 27-1318/12;

23) A pulga e a redução de jornada, publicado no Diário do Comércio de Minas, de 08 de abril de 2010;

24) A redução da Jornada de Trabalho, Jornal da Tarde de 13 de abril de 2010;

25) “I RH”: A Metamorfose das relações de Trabalho, publicado no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 18 de abril de 2011, 281371/7;

26) Planejamento Trabalhista para a Copa de 2014, publicado no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 23 de maio de 2011, 281376/12;

27) O Brasil está em Greve. Por quê? Publicado no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 22 de agosto de 2011, 28-1389/7;

28) Decisões Justiceiras: Além do Bem e do Mal, publicado no Jornal Correio de Campinas de 13 de março de 2013;

29) Flexibilização ou Recontextualização das Relações Trabalhistas? (em parceria com Carlos Eduardo Dantas Costa), publicado no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 05 de novembro de 2012, 29-1451/8;

30) As Novas Súmulas do TST e a Insegurança Jurídica (em parceria com Carlos Eduardo Dantas Costa), publicado em 29 de outubro de 2012, no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 29 de outubro de 2012, 29-1450/12;

31) As Negociações Coletivas na era da “Democracia Digital”, Suplemento Trabalhista LTr, 110/13, de

32) A Negociação Coletiva de Trabalho (uma crítica à Súmula

277, do TST Revista de Direito do Trabalho da LTR 77-09/1095, vol. 77, n. 09, setembro de 2013;

33) Além do Bem e do Mal, artigo publicado na Revista Jurídica CONSULEX – Ano XVII – N. 403 – 1º de Novembro de 2013;

34) Assédio Moral e Sua Prevenção, artigo publicado no JTb Jornal Trabalhista Consulex de 06 de janeiro de 2014, 31-1510/3;

35) DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL Conceituação e desdobramentos na era da Ética Hacker e da Atuação dos Black Blocks, publicado na Revista Prática Jurídica, Ano XII, n. 141, de 31 de Dezembro de 2013;

36) Legalidade, Cidadania e Democracia postas em xeque por Notificação Recomendatória do Ministério Público, Acidentes de Trânsito e Cooperativas de Trabalho, Suplemento Trabalhista LTr 101/15, p. 511.

37) Vamos colocar um piercing na “velha” CLT. Suplemento da LTr 023/17. 2017. Ano 53;

38) Litigância de má-fé e detração processual. Revista da Advocacia. RBA. Ano 2.6. Julho-setembro. 2017. AASP. Editora Revista dos Tribunais;

39) A Proteção dos Dados no Contrato de Trabalho. Revista LTR, Ano 82, Junho de 2018, São Paulo, 82-06/655;

40) Negociado sobre o Legislado e a função do Sindicato. Revista do Advogado. AASP, nº 137, Março de 2018: Reforma Trabalhista. Coordenação Ricardo Pereira de Freitas Guimarães;

41) Negociação individual por redução de salário e jornada, publicado no site Consultor Jurídico de 08 de abril de 2020;

42) Um momento para desaprender o Direito, publicado no site Consultor Jurídico de 28 de abril de 2020;

43) Metanegociação coletiva do Trabalho é a chave em tempo de convid-19, publicado no site Consultor Jurídico de 14 de maio de

2020;

44) “Trem bão” esse negócio de trabalho em casa: a rotina de um advogado, publicado no site Consultor Jurídico de 29 de julho de 2020;

45) Direito sindical: O excepcional ano de 2020 e os sindicatos, publicado no site Consultor Jurídico de 18 de dezembro de 2020.

Livros:

1) Coautor no livro: Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, com o artigo: O novo contexto jurídico da negociação coletiva de trabalho diante do processo de mudanças no mundo do trabalho. Sua constitucionalização e instrumentalidade na concretização dos direitos fundamentais, editora LTr, 2007;

2) Coautor no livro: 70 ANOS DE CLT: Passado e Futuro das Relações de Trabalho – ANAIS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIEITO DO TRABALHO, editora Magister, Porto Alegre, 2014, com o artigo: Jornada In Itinere Controle e Contrapartida em caso de prefixação;

3) Coautor no livro: Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Trabalho (coordenação Renato Rua de Almeida e Adriana Calvo), editora LTr, 2015, com o artigo: COMPLIANCE um Direito Fundamental nas relações do trabalho: uma marca da hipermodernidade;

4) Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? – Editora Quartier Latin, 2017;

5) Coautor na Revista Brasileira de Advocacia. Coordenação: Flávio Luiz Yarshell com o artigo: Litigância de má-fé e detração processual, São Paulo, 2017;

6) Coordenador e coautor do livro: Reforma Trabalhista. Aspectos jurídicos Relevantes. editora Quartier Latin, 2017, com o artigo: A prevalência (ou proporcionalidade) do negociado sobre o legislado;

7) Coautor no livro: Direitos Fundamentais do Trabalhador Cidadão e Transformações do Mercado de Trabalho: Desafios. editora LEX Magister, Porto Alegre, 2017. Coordenador Valdir Florindo, Nelson Mannrich, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Yone Frediani, com o artigo: Proteção de dados do empregado antes da formação do contrato, durante sua execução e após a ruptura contratual: aspectos relevantes;

8) Negociação Coletiva de Trabalho, editora Saraiva 2ª edição 2018;

9) Advocacia Trabalhista editora Saraiva 2ª edição 2018;

10) Coautor no livro: Reforma Trabalhista Brasileira em Debate (coordenação Aldo Augusto Martinez, Marcia Sanz Burman, Nadia Demolier e Thais Galo), com o artigo: A extinção da contribuição sindical obrigatória: A chegada do sindicalismo brasileiro às fronteiras de Canãa em meio às organizações exponenciais do século XXI – editora LTr, 2018;

11) Direito do Trabalho 2.0: digital e disruptivo. Editora LTr,

2018;

12) Coautor no livro: Reforma Trabalhista em Perspectiva: desafios e probabilidades. Organizadoras: Zélia Maria Cardoso Montal e Luciana Paula Vaz de Carvalho, com o artigo: Cibercultura e o Papel dos Sindicatos Pós-Reforma Trabalhista – editora LTr, São Paulo, 2018, 2º. Edição;

13) Coautor no livro: Reforma Trabalhista Brasileira em Debate. Coordenadores: Aldo Augusto Martinez Neto, Marcia Sanz Burmann, Nadia Demoliner Lacerda e Thais Galo, com o artigo: A extinção da Contribuição sindical obrigatória: A chegada do sindicalismo brasileiro às fronteiras de Canaã em meio às organizações exponenciais do Século XXI – Editora LTr, São Paulo, 2018;

14) Coautor no livro: Os anais do 1º. Congresso Trabalhista – A Nova CLT. Organizador: Francisco Bernardino Ferreira, com o artigo: Instrumentos Normativos: Ultratividade e aplicação aos contratos individuais de trabalho – editora Simplíssimo, Porto Alegre, 2019;

15) Coautor no livro: Direito do Trabalho no limiar da 4ª. Revolução Industrial: desafios e conformação. Coordenadores: João de Lima Teixeira Filho, Nelson Mannrich, Alexandre de Souza Agra Belmonte e Yone Frediani, com o artigo: Desdobramentos da cibercultura nas relações do trabalho – editora Lex Magister, Porto Alegre, 2019;

16) Coautor no livro: O futuro das relações de trabalho no centenário da Organização Internacional do Trabalho. Coordenadores: João de Lima Teixeira Filho, Alexandre Agra Belmonte e Yone Frediani, com o artigo: Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – editora Lex Magister, Porto Alegre, 2020;

17) Coautor na Revista dos Tribunais. Coordenação: Sergio Pinto Martins com o artigo: Compliance: fazendo a coisa certa e o certo da coisa, São Paulo, 2020;

18) Coautor na Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com o artigo: As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – editora LTr, São Paulo, 2020.

Sistema de ensino:

Autor do Sistema de Ensino Empreendedorismo, elaborado com Jayme Brenner, para a editora Saraiva – 2012;

Sistema de Educação Continuada a Distância. Coautor no Programa de Atualização em Direito Processual do Trabalho. Organizadores: José Affonso Dallegrave Neto, Juliana Cruz e Otávio Pinto e Silva. Tema: Litigância de Má-fé e Detração Processual. Editora Artmed Pan-americana, 2017, Porto Alegre, Ciclo 1, Vol. 4.