Operários, salários e sindicatos
Por Almir Pazzianotto Pinto Façamos algum esforço para imaginar o dia a dia de um modesto operário. É casado, tem três filhos pequenos. Ganha em torno de R$ 9,50 por hora. Reside na periferia de São Paulo, em viela mal iluminada, sem esgoto e água tratada. O casebre possui sala, quarto, banheiro e cozinha. […]
Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho?
Por Eduardo Pragmácio Filho O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi palco, na manhã do último dia 3 de outubro, de uma atípica manifestação de trabalhadores terceirizados, que protestaram contra a proibição de celulares nas áreas de carga e descarga dos terminais. A paralisação provocou atrasos nas chegadas e saídas dos voos, criando mais um […]
Taxa Assistencial – Direito de Oposição
Por Almir Pazzianotto Pinto Acaloradas discussões em torno das contribuições assistenciais, recolhidas por associados e não associados aos respectivos sindicatos, surgiram com a conversão da Contribuição Sindical compulsória para voluntária, determinada pela Lei nº 13.467/2017. Debates sobre a democratização da estrutura sindical tiveram início após a promulgação da Constituição de 1946. O regime […]
Justiça do Trabalho Ignora o Supremo Tribunal Federal?
Por José Alberto Couto Maciel Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Ministros veem afronta à Corte. Esclarece a notícia que a Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF e que Juízes defendem carteira assinada, enquanto Ministros do Supremo […]
João da Silva, trabalhador brasileiro.
Por Almir Pazzianotto Pinto O meu herói não integra os altos escalões dos Três Poderes da União, das Forças Armadas, das universidades, das academias, da imprensa ou esportes. É o trabalhador comum, ao qual darei o nome de João da Silva. Como tantos outros anônimos, levanta-se às 5 da madrugada, toma café, come pedação […]
A Faixa de Gaza
Por Almir Pazzianotto Pinto As raízes do sangrento e interminável conflito bélico, entre israelenses e palestinos, estão lançadas na primeira Guerra Mundial, entre os anos de 1914 e 1918. Ingleses e franceses lutavam contra a Alemanha, país que tinha como aliado a Turquia, conforme relata Alan Palmer no livro Declínio e Queda do Império […]
Mais um golpe na Liberdade Sindical
Por Gilberto Stürmer Em matéria de direito há um ditado que diz que “O Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa de errar por último”. O STF é instância constitucional, acima da qual não há nenhum outro grau de jurisdição. Pois bem. O STF errou feio em setembro deste ano quando alterou decisão de 2017, em […]
“Gaslight” o del acoso sutil
Por Juan Raso Delgue Una vez más una trabajadora me pregunta si constituye acoso moral la actitud de un superior, que jamás levanta la voz, fríamente educado, pero que la humilla continuamente a través de la falta de comunicación profesional (no contesta sus email, salvo excepcionalmente), la humilla en la reuniones grupales ignorando sus intervenciones, […]
Unicidade, pluralidade ou autonomia
Por Almir Pazzianotto Pinto Há décadas o corporativismo fascista presente na estrutura sindical repele as regras democráticas. Dirigentes da velha geração defendem a classificação de empregadores e trabalhadores em categorias econômicas e profissionais e o princípio da unicidade, adotados na ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945) e mantidos no Título V Consolidação das Leis do Trabalho, […]
Expressões obscuras do vocabulário jurídico
Por Almir Pazzianotto Pinto É rico o nosso vocabulário jurídico. Se a Constituição e as leis em geral, hoje empobreceram em elegância e gramática, ainda restam, herdadas do passado, codificações e legislações primorosas, escritas conforme as regras da clareza, singeleza e precisão. “Se a lei não for certa, não pode ser justa. Para ser, porém, […]