Nota de Falecimento: Francisco Antonio de Oliveira
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho comunica com profundo pesar o falecimento do ilustre acadêmico Francisco Antonio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2025, aos 90 anos. Foi ocupante da Cadeira nº 82, cujo Patrono é Brígido Tinoco. Magistrado de reconhecida trajetória, o Desembargador Federal do Trabalho aposentado presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da […]
Edital de Apresentação de Trabalhos para o XV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Considerando que o objetivo precípuo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho é difundir o conhecimento, através de debates fundamentados e científicos vinculados ao direito e processo do trabalho; Considerando a transformação das relações de trabalho; e sendo, sua estruturação doutrinária fator de relevo na construção e […]
Confira as atas de aprovação dos candidatos às cadeiras 71 e 17 da ABDT
Del telar mecánico a la IA: sentido y función del Derecho del Trabajo
Por Mario Garmendia Arigón Sumario I) Las revoluciones industriales y la mutación del trabajo. II) Interacción e impactos de algoritmos e IA en el trabajo. 1) La inteligencia artificial como accesorio operativo del trabajo humano. 2) La inteligencia artificial como instrumento para la gestión y adopción de decisiones patronales. 3) El trabajo humano como accesorio […]
A Importância da Teoria do Grupo por Coordenação na Justiça do Trabalho
A Dra. Vólia de Menezes Bonfim, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, advogada e ex-magistrada com 25 anos de experiência na Justiça do Trabalho, apresentou um discurso relevante sobre a aplicação da teoria do grupo por coordenação no contexto trabalhista. Ela enfatizou que a recente reforma trabalhista alterou substancialmente a interpretação legal sobre […]
Entrevista com o presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga | Lançamento JOTA PRO Trabalhista
A editora trabalhista do JOTA, Adriana Aguiar, entrevista o presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O momento também marca o lançamento do JOTA PRO Trabalhista, ferramenta de monitoramento que oferece às empresas e escritórios insumos para compreender os principais movimentos do universo do trabalho no país. O JOTA PRO Trabalhista tem a missão […]
INTERNATIONAL SOCIETY FOR LABOUR AND SOCIAL SECURITY LAW (ISLSSL) REPERCUTE LIVRO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA
Em janeiro/2025, o livro Acesso à Justiça na contemporaneidade: aspectos substanciais e processuais, que tem como coordenadora a acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, foi divulgado pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (International Society for Labour and Social Security Law – ISLSSL) na 4th Circular Letter veiculada nos idiomas inglês, espanhol […]
Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho na Universidade de Milão promove intercâmbio entre juristas de língua portuguesa e espanhola
No periodo de 3 a 7 de fevereiro de 2025 foi realizado o Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Milão e dirigido pelos Professores Giuseppe Ludovico (Diretor, membro correspondente da ABDT e Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social daquela Universidade) e […]
Conflitos trabalhistas: doença brasileira
Por Almir Pazzianotto Pinto O que ama a contenda, ama a transgressão, diz a Bíblia: Provérbios 17:19. No Brasil, as estatísticas revelam nosso apreço ao conflito e a aversão a resolver divergências pelo diálogo e pela negociação, tornando necessário recorrer ao Poder Judiciário. O brasileiro é justicialista, disse certa ocasião eminente ministro do […]
Ações trabalhistas disparam.
Por Almir Pazzianotto Pinto É saudável para o Estado Democrático de Direito que o acesso ao Poder Judiciário se constitua em direito e garantia fundamental a todos os cidadãos, como dispõe o inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição, cujo texto reproduzo: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência […]