A CLT e a Revolução Pós-Industrial
Por Almir Pazzianotto Pinto Ilustres integrantes do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP “É o nosso passado, e sem compreendê-lo não podemos chegar à compreensão da nossa própria realidade” I.F. Stone (O Julgamento de Sócrates – Isidor Feinstein Stone. Companhia das Letras, pág. 24.). Escolhi a frase do historiador I.F. Stone para dar […]
Isonomia salarial: mulheres e homens
Por Almir Pazzianotto Pinto Enfrentamos tempestade em copo d’água. A isonomia salarial entre homens e mulheres está garantida desde 1934. Caiu no esquecimento o Art. 121, a, da Constituição promulgada em 16/7/1934, que determinava a “proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”. Sobre o […]
Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988
Por Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Sumário: 01. Considerações iniciais. 02. Competência. 03. Competência da Justiça do Trabalho. 04. Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988. 05. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. 06. Conclusões. 07. Bibliografia. 01. Considerações iniciais. Um dos temas mais importantes do chamado “Direito Constitucional do Trabalho” é, indubitavelmente, […]
Progresso?
Por José Alberto Couto Maciel Quando tinha doze anos convidei uns dez amigos da Turma da praia, (Copacabana – Posto 6), para ver a televisão que meu pai tinha comprado. Ficamos então, durante quatro horas, assistindo o retrato de um índio que aparecia na TV Tupi, (que era a única), e alguém dizendo de […]
Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho
Por Eduardo Pragmácio Filho “Você é um nomofóbico?”. Essa foi a pergunta de partida de minha fala no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, na cidade de São Paulo. A pergunta até parece aquelas pegadinhas de programas de humor, quando se perguntam, para pessoas humildes e sem escolaridade, o […]
Morte e vida de grandes cidades
Por Almir Pazzianotto Pinto As grandes cidades também morrem – Jane Jacobs Segundo a Enciclopédia Britânica, o aparecimento do homem na face da Terra data de alguns milhões de anos. Teria se iniciado a partir de acasalamento entre macacos, até chegar aos primeiros hominóides, “a primitiva família dos atuais pongídeos (grandes primatas), e dos […]
O perigoso sufixo “ismo”
Por Almir Pazzianotto Pinto “A palavra é sacramento de mui delicada administração”, escreveu o filósofo espanhol Ortega y Gasset. De mui delicada administração é o emprego do sufixo “ismo”, como se pode concluir quando comparamos os significados que lhe atribuem o grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, e o filhote conhecido como Pequeno Houaiss. […]
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL RECEBE O ADVOGADO JOSÉ MACIEL COMO NOVO ACADÊMICO DA INSTITUIÇÃO
Cerimônia de posse acontece dia 6 de marçoO advogado, poeta e pintor José Maciel será o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Maciel assume a cadeira de número 18 e fará parte do seleto grupo de 110 sócios acadêmicos, que compõem a instituição. Fundada em 1964. OIHG/DF éumainstituição sem fins […]
O Supremo e o Uber
Por Douglas Alencar Rodrigues Considerado um dos mais influentes escritores da ficção científica no século 20, Isaac Assimov foi responsável por prever cenários futuros que estão se tornando realidade. Advertia que as nossas “premissas” são as “janelas para o mundo”, razão pela qual precisamos “limpá-las” periodicamente, pois, se assim não fizermos, “a luz não entrará” […]
Os Idosos e a Constituição
Por Almir Pazzianotto Pinto Após 35 anos de vida, os fatos revelam a olho nu os dispositivos falsos da Constituição, sobretudo no que se refere à seguridade social, ao amparo à saúde, à proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso. É pequeno o número daqueles que se deram ao […]