O advogado e professor Eduardo Pragmácio Filho será agraciado com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho em solenidade que ocorrerá nesta sexta-feira (10/10), às 17h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). A comenda, indicada pelo Des. Paulo Régis Botelho e aprovada pelo Pleno do TRT, reconhece a trajetória de mais de duas décadas do advogado dedicadas à defesa do Direito do Trabalho e sua significativa contribuição para a sociedade.
Com forte atuação nas áreas trabalhista e sindical, Pragmácio é amplamente reconhecido no meio jurídico nacional, tanto por sua produção acadêmica quanto pelo protagonismo na defesa das prerrogativas da advocacia trabalhista.
“Receber esta medalha é motivo de profunda honra e responsabilidade. Mais do que um reconhecimento individual, essa comenda simboliza a valorização do Direito do Trabalho como instrumento de justiça social e de promoção da dignidade humana. É também um estímulo para que sigamos firmes no compromisso com a valorização da advocacia trabalhista e o fortalecimento das instituições democráticas”, ressalta Pragmácio.
Trajetória de destaque
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Eduardo Pragmácio é mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
É membro titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, onde ocupa a Cadeira nº 85, e professor titular do Centro Universitário Farias Brito (FB Uni), instituição em que leciona há mais de 20 anos.
No âmbito institucional, atuou como Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016–2021), da Escola Superior de Advocacia (ESA) no Ceará (2020–2023) e, atualmente, integra o Conselho da ESA Nacional (2023–2025). Também exerce a função de consultor jurídico da Fecomércio/CE e é sócio do escritório Furtado Pragmácio Advogados.
Sobre a comenda
Instituída em 1993, a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho é concedida bienalmente pelo TRT da 7ª Região a 42 personalidades que se destacam no universo jurídico ou por serviços relevantes prestados à sociedade.