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328 notícias encontradas
Mais recentes primeiroPor Almir Pazzianotto Pinto Há décadas o corporativismo fascista presente na estrutura sindical repele as regras democráticas. Dirigentes da velha geração defendem a classificação de empregadores e trabalhadores em categorias…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto É rico o nosso vocabulário jurídico. Se a Constituição e as leis em geral, hoje empobreceram em elegância e gramática, ainda restam, herdadas do passado, codificações…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto Em seminário sobre Direito Coletivo do Trabalho coube-me discutir recente decisão do C. Supremo Tribunal Federal (STF), tomada por maioria de votos no ARE 1121633/GO. Lavrado…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto Sucessivas notícias relativas ao célere avanço da Inteligência Artificial (IA), me fazem lembrar que desde a primeira Revolução Industrial, desencadeada no século 18, na batalha contra…
Ler íntegra →Comparto la aparición de la nueva edición – la tercera – de La Contratación Atípica del Trabajo, texto nacido en el año 2000, actualizado en el 2009 y ahora puesto…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto…
Ler íntegra →Vivemos em um mundo de mudanças aceleradas, no qual o futuro é cada vez menos uma extrapolação do passado. Gary Hamel Antonio Carlos Aguiar[1] RESUMO: O profissional do século XXI…
Ler íntegra →Por José Alberto Couto Maciel Como a existência da recuperação judicial da empresa envolve procedimento da competência do juízo cível, restrito à pessoa jurídica, alguns juízes, desembargadores e Ministros do…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto Nas eleições de 1986, ao votarem em deputados e senadores para composição do Poder de Legislativo, os eleitores ignoravam que seriam investidos de poder para redigir…
Ler íntegra →Por José Alberto Couto Maciel Entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho limitando mais os recursos por uma interpretação “data vênia” equivocada de sua Súmula 128, I. Algumas Turmas do Tribunal…
Ler íntegra →Por Almir Pazzianotto Pinto Em História dos partidos políticos, Vamireh Chacon registra a ausência de partidos políticos na Terceira República, inaugurada com o Golpe de 10/11/1937, encerrada em 29/10/1945, com…
Ler íntegra →Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Lei 14.597, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15/6/2023, institui a Lei Geral do Esporte. Nesse contexto, propõe-se aqui…
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