A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
Pormenorizado exame da recentíssima lei brasileira nº 11.648/08, que dá novos poderes às centrais sindicais no Brasil.
O TRABALHO INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: PEJOTIZAÇÃO, BLOGS DE CONSULTAS E CONTRATOS DE IMAGEM
Palestra proferida no I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação, no Rio de Janeiro/RJ, a 22/06/07. Demonstra o atual estágio do trabalho intelectual na era da informação. O autor analisa a pejotização e seus efeitos, aborda os blogs de consulta e as relações jurídicas deles decorrentes e cuida do […]
CRITÉRIOS PARA DISTINGUIR O ESTAGIÁRIO E O FALSO ESTAGIÁRIO
PREPOSTO SEMPRE EMPREGADO
Artigo onde o autor tece considerações acerca da Súmula nº 377 do C. TST, sobre a exigência de o preposto ter necessariamente que ser empregado.
AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palestra feita em Porto Seguro/BA, em setembro de 2007, na qual o autor cuida as modificações do art. 114 da Constituição de 1988, com a EC nº 45/2004, quanto à competência da Justiça do Trabalho brasileira. Demonstra que, ao contrário de pretender a sua ampliação, a alteração, na verdade, apenas representou uma lamentável limitação da […]
EN TORNO A LAS REFORMA DEL SISTEMA DE SEGURIDAD SOCIAL
Visão do autor sobre a reforma do Sistema de Seguridade Social espanhol
STUDIUM AC LABOR
Artigo “Studium ac labor” publicado na Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, nº 15, ano XV, 2007, p. 169-172.
O \”WELTANSCHAUUNG\” DA HERMENÊUTICA
O autor desenvolve estudo sobre a hermenêutica, assinalando, entre outras aspectos, que “a questão hermenêutica é, preliminarmente, uma questão epistemológica na busca de o que convem para salvar a principiologia do valor universal na miríade de casos concretos, de homem a homem, de comunidade a comunidade, guardando seus mitos, suas crenças, seu modo de ser […]
AS AÇÕES DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL n° 45
UM MODELO PARA A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO