Emílio Rothfuchs Neto

Ingressou em 1954 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluindo o Curso de Bacharelado em dezembro de 1958. Inscrito na OAB como Solicitador (equivalente ao Estagiário de hoje), atua, desde 1957, perante a Justiça do Trabalho, desenvolvendo advocacia preponderantemente empresarial. Integrou o Conselho Seccional e a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul. Submeteu-se a concursos, em 1960, para Pretor, e, em 1962, para o Biênio de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS, tendo sido aprovado em ambos. Em 1962, foi aprovado em concurso para Juiz de Direito, assumindo a comarca de Arroio Grande e exonerando-se logo após. Submeteu-se a concurso e foi aprovado, em 1967, para Advogado de Ofício (atual Defensor Público), na então Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. No mesmo ano, logrou aprovação em concurso público para Consultor Jurídico do Estado (hoje Procurador do Estado). Ainda naquele ano, foi admitido como Auxiliar de Ensino de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFRGS, tendo sido aprovado em concurso, no ano de 1978, para exercer as funções de Professor Assistente de Direito do Trabalho, e, em 1981 e 1987, respectivamente, promovido a Professor Assistente e Professor Adjunto daquela Faculdade. Elegeu-se, em 1995, para desempenhar as atribuições de Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 1974, passou a integrar, no Ministério do Trabalho, Grupo de Estudos destinado a propor solução para os problemas do trabalho e da remuneração dos menores. Chefiou o Departamento Trabalhista do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Ingressou na Academia Nacional de Direito do Trabalho, em 1997, como ocupante da Cadeira n°45, tendo sido designado, em 2006, Coordenador da ANDT na Região Sul. Publicou diversos artigos sobre questões de Direito do Trabalho no Jornal do Comércio, entre 1960 e 1970, e, a partir de 1980, no Correio do Povo e na Zero Hora, jornais locais de grande circulação; Revista LTr, vol 41, pág. 459; Suplemento LTr, n°113/83; Suplemento LTr, n°7/90; Suplemento LTr, n°122/92; Suplemento LTr, n°163/94; Jornal Trabalhista, n°368; Jornal Trabalhista, n°623. Participou da elaboração de diversos livros, discorrendo sobre os seguintes temas: “Em torno da imunidade do dirigente sindical”, no livro Sindicalismo, editado em homenagem a José Martins Catharino, sob a coordenação do Prof. Arion Sayão Romita (LTr Editora); “Despedida de Cipeiro por motivo disciplinar”, no livro Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, editado em homenagem ao Prof. José Luís Ferreira Prunes, coordenado por Juraci Galvão Júnior e Gelson de Azevedo (LTr Editora); “Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação. Trabalho noturno. Repouso semanal e em feriados”, na obra coletiva Curso de Direito do Trabalho, em homenagem ao Prof. Arion Sayão Romita, sob a coordenação do Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto (Editora Forense, 2000). Participou de inúmeras Bancas Examinadoras de concursos para Juiz do Trabalho, realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ªRegião, em 1980, 1981, 1986, 1989, 1993, 1999, 2000. Em 1983, foi indicado pela OAB para compor Banca Examinadora de Concurso para Juiz Federal; e, em 1990, pela PGE para integrar Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Estado. Em 1999, funcionou como relator brasileiro nas X Jornadas Luso-Hispano- Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas no Porto, Portugal, sobre o tema “O Diálogo Social no Brasil”, mais tarde publicado na Revista de Direito do Trabalho – RDT, ano 5, n°10, out./1999; e, em 2007, atuou como relator brasileiro das Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, realizadas no Porto, Portugal, em novembro daquele ano, desenvolvendo exposição sobre o tema “Contratação Coletiva ao nível da empresa”. Durante mais de 50 anos de atuação como professor de Direito do Trabalho, realizou numerosas conferências no Brasil e no exterior, inclusive na Organização Internacional do Trabalho, e recebeu significativas distinções como a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, que lhe foi conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho.