A “resolução das quitações” na Justiça do Trabalho: sobre conjunturas, leituras e (más) conjecturas
Por Guilherme Guimarães Feliciano Esta breve reflexão trata da Resolução nº 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “[d]ispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se revelou agudamente polêmica em alguns nichos do juslaboralismo nacional. Curiosamente, excitou, por assim dizer, os polos mais extremos do debate jurídico-laboral: as reações […]
Gravitando em torno da terra
Por Almir Pazzianotto Pinto Impulsionado pelos foguetes da soberba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravita em torno do planeta, a uma distância que lhe não permite avistar a realidade. O Brasil que o presidente Lula construiu na imaginação não existe. Para S. Exa. não há pobreza. Teria sido eliminada com o […]
Seminário Internacional em Direito do Trabalho e Direitos Humanos – 4a Circular da ISLSSL
Entre os dias 21 e 24 de maio de 2025, a cidade de Veneza sediará o tradicional Seminário Internacional sobre Direito do Trabalho e Direito Comparado, organizado pela Universidade Ca’ Foscari e pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O tema central será “Direitos Humanos e Negócios: Conectando Responsabilidade e Sustentabilidade”. […]
Paradoxo judicial
Por Almir Pazzianotto Pinto Dizia o economista Milton Friedman: “Não existe almoço grátis”. A frase irônica é confirmada a cada passo pelos fatos. Ao fim e ao cabo, toda compra de governo será paga por alguém, conhecido pelo nome vulgar de contribuinte. Vencimentos, quinquênios, gratificações, viagens, diárias, penduricalhos, aposentadorias, pensões, o clipe jogado […]
ABDT na Universidade de Coimbra: Presidente da Academia e Colegas Concluem Pós-Doutorado em Direito
A Academia tem a satisfação de comunicar que o presidente Alexandre de Sousa Agra Belmonte e os acadêmicos Ney Maranhão e Raimar Machado concluíram com êxito o curso de pós-doutoramento em Direito pela prestigiada e tradicional Universidade de Coimbra. Os magistrados e acadêmicos foram orientados pelo ilustre professor e acadêmico João Leal Amado, professor da […]
3ª Circular da International Society for Labour and Social Security Law
Caros Colegas e Amigos, É com enorme prazer que partilhamos convosco uma notícia que nos encheu de satisfação e orgulho. O Professor Kazuo Sugeno, Presidente Honorário do ISLSSL, foi selecionado como Pessoa de Mérito Cultural para o ano de 2024 pelo governo japonês, em reconhecimento às suas contribuições notáveis no campo do direito do trabalho. […]
Ministro Alexandre Agra Belmonte Destaca Doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite em Decisão de Dissídio Coletivo
Em decisão proferida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acadêmico Ministro Alexandre Agra Belmonte destacou a relevância da doutrina jurídica ao fundamentar seu voto em um dissídio coletivo. A relatoria fez uso das contribuições teóricas do renomado acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, reforçando a conexão entre teoria e prática no direito do […]
Vara do Trabalho liderada pela Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira fica entre as melhores no Brasil, segundo Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
Na semana passada, a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/Acre, liderada pela acadêmica e magistrada Christiana D’Arc, alcançou a 1ª colocação do Tribunal Regional no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), considerados os dados até outubro de 2024, atingindo o percentual de 157,84%. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) consiste em relevante indicador […]
Affonso Dallegrave realiza palestra na Fordham University, em New York
O acadêmico José Affonso Dallegrave Neto realizou palestra na Fordham University, em New York, no dia 29 de Maio de 2024, em Nova York (EUA). Na ocasião, ele abordou o tema “Negotiation of Sexual Harassment Claims” (Negociação em alegações de Assédio Sexual). A obra coletiva sobre o tema aberto dos métodos de Negociação Corporativa será […]
ABDT Recebe Carta de Apoio da CNC pelo Anteprojeto de um Código de Processo do Trabalho (CPT)
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho recebeu, nesta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, carta de apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC pela iniciativa e coordenação do anteprojeto para a criação de um Código de Processo do Trabalho (CPT). O texto integral do anteprojeto tem autoria […]