3ª Circular da International Society for Labour and Social Security Law
Caros Colegas e Amigos, É com enorme prazer que partilhamos convosco uma notícia que nos encheu de satisfação e orgulho. O Professor Kazuo Sugeno, Presidente Honorário do ISLSSL, foi selecionado como Pessoa de Mérito Cultural para o ano de 2024 pelo governo japonês, em reconhecimento às suas contribuições notáveis no campo do direito do trabalho. […]
Ministro Alexandre Agra Belmonte Destaca Doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite em Decisão de Dissídio Coletivo
Em decisão proferida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acadêmico Ministro Alexandre Agra Belmonte destacou a relevância da doutrina jurídica ao fundamentar seu voto em um dissídio coletivo. A relatoria fez uso das contribuições teóricas do renomado acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, reforçando a conexão entre teoria e prática no direito do […]
Vara do Trabalho liderada pela Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira fica entre as melhores no Brasil, segundo Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
Na semana passada, a Vara do Trabalho de Plácido de Castro/Acre, liderada pela acadêmica e magistrada Christiana D’Arc, alcançou a 1ª colocação do Tribunal Regional no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), considerados os dados até outubro de 2024, atingindo o percentual de 157,84%. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) consiste em relevante indicador […]
Affonso Dallegrave realiza palestra na Fordham University, em New York
O acadêmico José Affonso Dallegrave Neto realizou palestra na Fordham University, em New York, no dia 29 de Maio de 2024, em Nova York (EUA). Na ocasião, ele abordou o tema “Negotiation of Sexual Harassment Claims” (Negociação em alegações de Assédio Sexual). A obra coletiva sobre o tema aberto dos métodos de Negociação Corporativa será […]
ABDT Recebe Carta de Apoio da CNC pelo Anteprojeto de um Código de Processo do Trabalho (CPT)
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho recebeu, nesta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, carta de apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC pela iniciativa e coordenação do anteprojeto para a criação de um Código de Processo do Trabalho (CPT). O texto integral do anteprojeto tem autoria […]
A paz no mundo do trabalho e seu reflexo na paz mundial
Por Renato Rua de Almeida É pelo trabalho que o homem sobrevive e é também pelo trabalho que o homem se humaniza. Por essa razão, garantir boas condições de trabalho é respeitar a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus. A necessidade de garantir boas condições de trabalho […]
Gabriela Neves Delgado Toma Posse na Cadeira 46 da ABDT
A Professora Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UnB e advogada, Gabriela Neves Delgado, é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Ela tomou posse na Cadeira 46, em solenidade realizada na noite de 5 de dezembro, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF), em […]
Acadêmica Christiana D’Arc lança obra jurídica no Supremo Tribunal Federal
Em 28 de novembro de 2024, a Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, Titular da Cadeira n. 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), lançou o livro “A Cultura dos Direitos Humanos: razão, vontade, diálogo” em celebrada cerimônia no Supremo Tribunal Federal. Confira a íntegra do discurso no STF: A obra jurídica, sob a […]
Estabilidade versus Fundo de Garantia
Por Almir Pazzianotto Pinto Em congressos promovidos periodicamente por academias de direito do trabalho, ressurgem candentes discussões sobre o tema estabilidade no emprego. O assunto é antigo, mas continua a provocar debates. Remonta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, cujo art. 492 determinava: “O empregado que contar mais de dez anos […]
O alfinete chinês
Por Almir Pazzianotto Pinto Tendo necessidade de alfinetes para trabalhos de costura, mas encontrando dificuldades para procurar lojas de aviamentos – hoje quase desaparecidas – minha senhora recorreu à ajuda eletrônica. Conseguiu comprá-los pela internet. Quinze dias passados foram entregues no apartamento duas pequenas caixas de plástico, cada uma com 100 alfinetes. Fiquei curioso. Examinei […]