POSITIVISMO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLOS LUHMANN E A LIMITAÇÃO IMPOSTA AO JUDICIÁRIO TRABALHISTA PELO ART. 8º, § 2º, DA CLT
Por Joselita Nepomuceno Borba[1] No momento em que aceitei convite para participar do evento que marcaria os cinco primeiros anos da Reforma Trabalhista, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), sob a organização dos Diretores Confrades Antônio Carlos Aguiar e José de Alencar e comando do Presidente Confrade Luiz Carlos Robortella, de pronto, […]
Um estudo sobre o problema do trabalho sob demanda via aplicativos
Resenha do Livro: Uberização nas Relações de Trabalho Por Marcelo Rodrigues Prata As plataformas de trabalho digitais vêm produzindo uma verdadeira revolução socioeconômica. A dinâmica que introduziram no mercado acarreta importantíssima geração de emprego e renda, bem como arrecadação de tributos essenciais — especialmente quando se trata de economias praticamente estagnadas como a nossa. Os […]
OBRIGATORIEDADE DO PEDIDO LÍQUIDO SOB ENFOQUE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Por Carlos Henrique Bezerra Leite Titular da Cadeira 44 da ABDT O pedido líquido é aquele que já especifica o quantum debeatur, ou seja, o autor já delimita, na petição inicial, de forma qualitativa e quantitativa, os valores que o autor sustenta ser titular em relação ao réu. Exemplo: aviso prévio não pago no valor […]
Robotização de sentenças
Por Almir Pazzianotto Pinto Isaac Asimov, bioquímico e escritor da nacionalidade russa, radicado na América do Norte, professor na Universidade de Boston, publicou, em 1950, a primeira edição do clássico Eu, Robô. Em 10 esplêndidos contos o livro relata a evolução do robô, até assumir o governo do planeta. No Brasil, os primeiros robôs […]
URUGUAY: La consolidación de la Reforma Laboral
Por Juan Raso Delgue 1. La reforma “promotora” del siglo XXI Cuando alguien – desde una posición u otra – critica el sistema de relaciones laborales uruguayo, contesto: “¿Comparado con qué país?”. A mi pregunta generalmente el interlocutor calla o improvisa comentarios vagos. Lo cierto es que – por lo menos a nivel latinoamericano – […]
44 ANOS DE GLORIOSA EXISTÊNCIA
Por Gustavo Adolpho Vogel Neto Foi no dia 10 de outubro de 1978, em assembleia realizada no escritório do advogado Custódio de Azevedo Bouças, na Rua Álvaro Alvim nº 37, Rio de Janeiro, que nasceu oficialmente a Academia Nacional (hoje Brasileira) de Direito do Trabalho. O objetivo era criar uma entidade à semelhança da Academia […]
IV Jornadas | Lançamento do livro de Bruno Freire e Silva
Nosso confrade Bruno Freire e Silva está lançando esta incrível sobre A Admissibilidade e os Limites das Convenções Processuais Atípicas no Processo do Trabalho. O evento será amanhã (06/10/2022) no fórum Ruy Barbosa em São Paulo Bruno Freire e Silva tem os títulos de Doutor e Mestre em Direito Processual na Pontifícia Universidade Católica de […]
RELATÓRIO FINAL SOBRE O 12º. CONGRESSO REGIONAL AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL DA SIDTSS.
No período de 14 a 16 de setembro de 2022 realizou-se na cidade de São Paulo, Brasil, o 12º. Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social promovido pela SIDTSS e ABDT. O evento, em conjunto com o 12º. Congresso Internacional da ABDT, homenageou o grande jurista brasileiro Cássio de Mesquita Barros […]
Nota de Falecimento Antônio Carlos Bento Ribeiro
A Diretoria expressa profundo pesar pela morte do acadêmico fundador da ABDT, o inesquecível Antônio Carlos Bento Ribeiro, titular da cadeira n. 16.Nossas condolências e conforto moral serão transmitidos à família.
Galeria de fotos do 29 COLÓQUIO DA ABDT: REFLEXÕES TRABALHISTAS NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – Posse do acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto
O evento de posse do novo Confrade Célio Pereira Oliveira Neto ocorreu no dia 3 de junho de 2022 no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Contanto com a presença de diversos acadêmicos, o evento também foi prestigiado pela Presidente do TRT-9 Des.ª Ana Carolina Zaina e do Des. Aramis de Souza […]