A paz no mundo do trabalho e seu reflexo na paz mundial
Por Renato Rua de Almeida É pelo trabalho que o homem sobrevive e é também pelo trabalho que o homem se humaniza. Por essa razão, garantir boas condições de trabalho é respeitar a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus. A necessidade de garantir boas condições de trabalho […]
Gabriela Neves Delgado Toma Posse na Cadeira 46 da ABDT
A Professora Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UnB e advogada, Gabriela Neves Delgado, é a mais nova integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Ela tomou posse na Cadeira 46, em solenidade realizada na noite de 5 de dezembro, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF), em […]
Acadêmica Christiana D’Arc lança obra jurídica no Supremo Tribunal Federal
Em 28 de novembro de 2024, a Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, Titular da Cadeira n. 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), lançou o livro “A Cultura dos Direitos Humanos: razão, vontade, diálogo” em celebrada cerimônia no Supremo Tribunal Federal. Confira a íntegra do discurso no STF: A obra jurídica, sob a […]
Estabilidade versus Fundo de Garantia
Por Almir Pazzianotto Pinto Em congressos promovidos periodicamente por academias de direito do trabalho, ressurgem candentes discussões sobre o tema estabilidade no emprego. O assunto é antigo, mas continua a provocar debates. Remonta à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, cujo art. 492 determinava: “O empregado que contar mais de dez anos […]
O alfinete chinês
Por Almir Pazzianotto Pinto Tendo necessidade de alfinetes para trabalhos de costura, mas encontrando dificuldades para procurar lojas de aviamentos – hoje quase desaparecidas – minha senhora recorreu à ajuda eletrônica. Conseguiu comprá-los pela internet. Quinze dias passados foram entregues no apartamento duas pequenas caixas de plástico, cada uma com 100 alfinetes. Fiquei curioso. Examinei […]
O colapso das ferrovias
Por Almir Pazzianotto Pinto Nos altos escalões da República nada se diz sobre o colapso da malha ferroviária, um dos pontos fracos da nossa precária infraestrutura, responsável pela baixa produtividade do Brasil. A rede se estende de forma descoordenada ao longo de 30.129 quilômetros (km), distribuídos entre 22 Estados e o Distrito Federal. […]
Em defesa do Instituto Agronômico de Campinas
Por Almir Pazzianotto Pinto Reconheço em Tarcísio de Freitas, um dos líderes do movimento de renovação política do País, a figura de bom governador do Estado de São Paulo.Temo, porém, que a falta de melhor conhecimento da história paulista o prejudique em algumas decisões, colocando em risco projetos políticos para 2026, como a reeleição.Campinas é […]
Corte de gastos com o dinheiro dos trabalhadores?
Por Gilberto Stürmer O corte de gastos não é exatamente prioridade do atual governo federal. Não obstante essa tônica, mexer em dinheiro que não lhe pertence prática corriqueira. Notícias recentes dão conta de que o governo prepara um corte de gastos e que, um dos itens seria “aliviar” o financiamento do seguro-desemprego. E […]
O presidente José Sarney e a criação do TRT-15
Por Almir Pazzianotto Pinto Ao ser criada, em 1º de maio de 1939, pelo presidente Getúlio Vargas, a Justiça do Trabalho não integrava os órgãos do Poder Judiciário. Vigorava a Carta Constitucional de 10/11/1937, escrita por Francisco Campos, imposta aos brasileiros como tentativa de conferir legitimidade à ditadura do Estado Novo, após a derrubada da […]
Eleições Municipais – O fenômeno Pablo Marçal
Por Almir Pazzianotto Pinto Desconheço algo mais imprevisível do que resultados eleitorais. A história está repleta de surpresas. O acontecido em São Paulo, neste último domingo, dia 6/10, ultrapassa, porém, as mais fantásticas expectativas. Dois candidatos conhecidos foram surpreendidos por alguém surgido do nada, lançado por partido inexistente, sem dinheiro do Fundo Partidário […]