O país do faz de conta
Por Almir Pazzianotto Pinto O Estadão cumpre a missão que se espera de jornal engajado no debate dos graves problemas sociais. O editorial A tragédia das crianças pobres (17/4,A3) recoloca em discussão o drama da infância carente ou abandonada. Deixou de apontar, porém, que não se trata de fenômeno recente. Arrasta-se há mais de 50 […]
A Reconstrução
Por Almir Pazzianotto Pinto Como de hábito, a vida contínua. Dentro de alguns dias, a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, causando mortes e aterradora destruição de casas, prédios, hospitais, empresas, estradas, viadutos, passará a ocupar espaços menores nos jornais e nas televisões, até cair no esquecimento. Quem perdeu […]
Acordo de Guariba – 40 anos depois
Por Almir Pazzianotto Pinto Distante 365 km de São Paulo, no dia 15 de maio de 1984 a tranquila cidade de Guariba, na época com 25 mil habitantes, despertou tomada pela fúria. Cerca de dois mil boias frias, armados com podões, folhões e facões assaltaram o pequeno centro comercial, depredaram imóveis da Sabesp, incendiaram veículos […]
Mensagem da presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, Acadêmica Luciana Cardoso Barzotto, em agradecimento à realização do evento SOS RS, realizado no dia 10 de maio de 2024, pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Reuniu-se hoje, 21 de maio, em assembleia geral a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho para eleger a nova administração. A presidente atual Luciane Cardoso Barzotto agradeceu, em nome de todos os acadêmicos da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho aos acadêmicos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho pelo belo evento que realizaram em […]
O dilúvio, a oficina e a lanchonete
Por Almir Pazzianotto Pinto O dilúvio que devastou o Rio Grande do Sul assume proporções bíblicas. Serão necessários anos de trabalho exaustivo, bilhões de reais em investimentos públicos e privados, governantes honestos e capazes, para que o Estado volte a se assemelhar ao que era antes da tempestade. Informações divulgadas pela Defesa Civil revelam que […]
Competência para julgar ações entre motorista e plataforma de transporte
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Fonte: Conjur O presente estudo tem como objetivo analisar a competência material para processar e julgar as ações decorrentes das relações jurídicas entre motorista de aplicativo e empresa responsável por plataforma digital de transporte de passageiros. Com as transformações econômico-sociais e o avanço dos recursos tecnológicos, torna-se cada vez mais […]
Encerramento do Evento Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), com o apoio da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), realizou, no dia 10 de maio de 2024, a Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS, pelas vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu de forma virtual, com transmissão pelo canal da ABDT, no […]
O STF e as demissões de trabalhadores
Por Almir Pazzianotto Pinto Nos dias de insegurança que atravessamos, a pior notícia que o empregado pode receber é de que foi despedido. É doloroso ao marido e pai de família comunicar a esposa que ficou desempregado. Assim também sucede com a filha ou filho arrimo de família, cujo ordenado garante o sustento da […]
Reflexões sobre os precedentes judiciais no Brasil
Por Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho O atual microssistema brasileiro de precedentes judiciais foi iniciado, ao meu ver, há cerca de 20 anos, com a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45 de 2004) e a adoção das Súmulas Vinculantes do STF, e posteriormente fortalecido com a observância obrigatória de juízes e tribunais às decisões […]
Mais um Pouco de Caos
Por Guilherme Guimarães Feliciano No último dia 4/3, o Presidente da República – filiado a um partido trabalhista – encaminhou ao Congresso Nacional o PLP 12/2024, a fim de regular “a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas”, como ainda […]