Conflitos trabalhistas: doença brasileira
Por Almir Pazzianotto Pinto O que ama a contenda, ama a transgressão, diz a Bíblia: Provérbios 17:19. No Brasil, as estatísticas revelam nosso apreço ao conflito e a aversão a resolver divergências pelo diálogo e pela negociação, tornando necessário recorrer ao Poder Judiciário. O brasileiro é justicialista, disse certa ocasião eminente ministro do […]
Ações trabalhistas disparam.
Por Almir Pazzianotto Pinto É saudável para o Estado Democrático de Direito que o acesso ao Poder Judiciário se constitua em direito e garantia fundamental a todos os cidadãos, como dispõe o inciso LXXIV do Art. 5º da Constituição, cujo texto reproduzo: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência […]
Novo Livro Defende Cultura da Paz nas Relações Trabalhistas
O acadêmico Platon Teixeira de Azevedo Neto, em coautoria com Gabriel Vilarinho Corrêa, acaba de lançar o livro “Políticas Públicas Judiciárias de Solução Consensual de Conflitos Trabalhistas”, pela editora RTM. As políticas públicas judiciárias têm se revelado como um instrumento importante com vistas a ampliar a eficiência do Poder Judiciário e assegurar a realização dos […]
A “resolução das quitações” na Justiça do Trabalho: sobre conjunturas, leituras e (más) conjecturas
Por Guilherme Guimarães Feliciano Esta breve reflexão trata da Resolução nº 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “[d]ispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se revelou agudamente polêmica em alguns nichos do juslaboralismo nacional. Curiosamente, excitou, por assim dizer, os polos mais extremos do debate jurídico-laboral: as reações […]
Gravitando em torno da terra
Por Almir Pazzianotto Pinto Impulsionado pelos foguetes da soberba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravita em torno do planeta, a uma distância que lhe não permite avistar a realidade. O Brasil que o presidente Lula construiu na imaginação não existe. Para S. Exa. não há pobreza. Teria sido eliminada com o […]
Seminário Internacional em Direito do Trabalho e Direitos Humanos – 4a Circular da ISLSSL
Entre os dias 21 e 24 de maio de 2025, a cidade de Veneza sediará o tradicional Seminário Internacional sobre Direito do Trabalho e Direito Comparado, organizado pela Universidade Ca’ Foscari e pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. O tema central será “Direitos Humanos e Negócios: Conectando Responsabilidade e Sustentabilidade”. […]
Paradoxo judicial
Por Almir Pazzianotto Pinto Dizia o economista Milton Friedman: “Não existe almoço grátis”. A frase irônica é confirmada a cada passo pelos fatos. Ao fim e ao cabo, toda compra de governo será paga por alguém, conhecido pelo nome vulgar de contribuinte. Vencimentos, quinquênios, gratificações, viagens, diárias, penduricalhos, aposentadorias, pensões, o clipe jogado […]
ABDT na Universidade de Coimbra: Presidente da Academia e Colegas Concluem Pós-Doutorado em Direito
A Academia tem a satisfação de comunicar que o presidente Alexandre de Sousa Agra Belmonte e os acadêmicos Ney Maranhão e Raimar Machado concluíram com êxito o curso de pós-doutoramento em Direito pela prestigiada e tradicional Universidade de Coimbra. Os magistrados e acadêmicos foram orientados pelo ilustre professor e acadêmico João Leal Amado, professor da […]
3ª Circular da International Society for Labour and Social Security Law
Caros Colegas e Amigos, É com enorme prazer que partilhamos convosco uma notícia que nos encheu de satisfação e orgulho. O Professor Kazuo Sugeno, Presidente Honorário do ISLSSL, foi selecionado como Pessoa de Mérito Cultural para o ano de 2024 pelo governo japonês, em reconhecimento às suas contribuições notáveis no campo do direito do trabalho. […]
Ministro Alexandre Agra Belmonte Destaca Doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite em Decisão de Dissídio Coletivo
Em decisão proferida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acadêmico Ministro Alexandre Agra Belmonte destacou a relevância da doutrina jurídica ao fundamentar seu voto em um dissídio coletivo. A relatoria fez uso das contribuições teóricas do renomado acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, reforçando a conexão entre teoria e prática no direito do […]