Autor: bernard

O novo livro do Acadêmico Ney Maranhão

Cultivar e Guardar: a Crise Ambiental e a Restauração Bíblica (Rio de Janeiro: Editora Betel, 2024). Aos interessados, os exemplares ficam disponíveis através do link abaixo e também no Instagram (@leobalena e @neymaranhao).  O lançamento público ocorrerá no início de abril.  Seguem endossos do teólogo Michael Horton (grande incentivador da publicação) e do filósofo David […]

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o […]

A CLT e a Revolução Pós-Industrial

Por Almir Pazzianotto Pinto Ilustres integrantes do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP “É o nosso passado, e sem compreendê-lo não podemos chegar à compreensão da nossa própria realidade” I.F. Stone (O Julgamento de Sócrates – Isidor Feinstein Stone. Companhia das Letras, pág. 24.). Escolhi a frase do historiador I.F. Stone para dar […]

Isonomia salarial: mulheres e homens

Por Almir Pazzianotto Pinto Enfrentamos tempestade em copo d’água. A isonomia salarial entre homens e mulheres está garantida desde 1934. Caiu no esquecimento o Art. 121, a, da Constituição promulgada em 16/7/1934, que determinava a “proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”. Sobre o […]

Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988

Por Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Sumário: 01. Considerações iniciais. 02. Competência. 03. Competência da Justiça do Trabalho. 04. Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988. 05. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. 06. Conclusões. 07. Bibliografia. 01. Considerações iniciais. Um dos temas mais importantes do chamado “Direito Constitucional do Trabalho” é, indubitavelmente, […]

Progresso?

Por José Alberto Couto Maciel                                     Quando  tinha doze anos convidei uns dez amigos da Turma da praia, (Copacabana – Posto 6), para ver a televisão que meu pai tinha comprado. Ficamos então, durante quatro horas, assistindo o retrato de um índio que aparecia na TV Tupi, (que era a única), e alguém dizendo de […]

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

Por Eduardo Pragmácio Filho “Você é um nomofóbico?”. Essa foi a pergunta de partida de minha fala no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, na cidade de São Paulo. A pergunta até parece aquelas pegadinhas de programas de humor, quando se perguntam, para pessoas humildes e sem escolaridade, o […]

Morte e vida de grandes cidades

Por Almir Pazzianotto Pinto                                                            As grandes cidades também morrem – Jane Jacobs Segundo a Enciclopédia Britânica, o aparecimento do homem na face da Terra data de alguns milhões de anos. Teria se iniciado a partir de acasalamento entre macacos, até chegar aos primeiros hominóides, “a primitiva família dos atuais pongídeos (grandes primatas), e dos […]

O perigoso sufixo “ismo”

Por Almir Pazzianotto Pinto                                     “A palavra é sacramento de mui delicada administração”, escreveu o filósofo espanhol Ortega y Gasset. De mui delicada administração é o emprego do sufixo “ismo”, como se pode concluir quando comparamos os significados que lhe atribuem o grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, e o filhote conhecido como Pequeno Houaiss. […]