INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL RECEBE O ADVOGADO JOSÉ MACIEL COMO NOVO ACADÊMICO DA INSTITUIÇÃO
Cerimônia de posse acontece dia 6 de marçoO advogado, poeta e pintor José Maciel será o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Maciel assume a cadeira de número 18 e fará parte do seleto grupo de 110 sócios acadêmicos, que compõem a instituição. Fundada em 1964. OIHG/DF éumainstituição sem fins […]
O Supremo e o Uber
Por Douglas Alencar Rodrigues Considerado um dos mais influentes escritores da ficção científica no século 20, Isaac Assimov foi responsável por prever cenários futuros que estão se tornando realidade. Advertia que as nossas “premissas” são as “janelas para o mundo”, razão pela qual precisamos “limpá-las” periodicamente, pois, se assim não fizermos, “a luz não entrará” […]
Os Idosos e a Constituição
Por Almir Pazzianotto Pinto Após 35 anos de vida, os fatos revelam a olho nu os dispositivos falsos da Constituição, sobretudo no que se refere à seguridade social, ao amparo à saúde, à proteção da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso. É pequeno o número daqueles que se deram ao […]
Medida Provisória – Remédio perigoso
Por Almir Pazzianotto Pinto Diz a sabedoria do homem do interior que, com o passar dos anos o animal se habitua à cangalha. O velho adágio se aplica à Medida Provisória, recurso antidemocrático extremo, permitido pela Constituição para casos de relevância e urgência, ou de urgência relevante, pelo indisfarçável caráter autoritário de que se […]
OS MINISTROS DO TST E OS ANOS 70
Por José Alberto Couto Maciel
Notável saber jurídico e reputação ilibada
Por Almir Pazzianotto Pinto Parecendo-me a ocasião oportuna, transcrevo frase do Ministro da Justiça da França, Dr. Louis Barthou (1862-1934): “Julgar os seus semelhantes ou pronunciar-se entre os seus pares. Condenar ou absolver, exercer a severidade e praticar a indulgência, dispor da fazenda, da vida ou da honra dos outros, não há responsabilidade mais grave. […]
A valorização dos corpos intermediários entre o homem e o Estado para o fortalecimento da liberdade e da democracia sobretudo nos países da América do Sul
A contribuição inestimável de Jacques Maritain com seu livro O Homem e o Estado Por Renato Rua de Almeida
O paradoxo sindical
Por Almir Pazzianotto Pinto Conhecimentos superficiais do sindicalismo brasileiro levam considerável número de pessoas a ignorar que o trabalhismo não foi inventado por Getúlio Vargas no Estado Novo (1930-1945), ou em São Bernardo do Campo (SP) na década de 1980, por Luís Inácio Lula da Silva. Quando o presidente Affonso Penna promulgou o […]
COMENTÁRIOS À LEI 14.611/23 E AO DECRETO N. 11.795/2023 QUE A REGULAMENTOU.
Por José Alberto Couto Maciel A LEI 4.611/23 dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e em seu artigo 1º esclarece que tem como objetivo essa igualdade na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis […]
Operários, salários e sindicatos
Por Almir Pazzianotto Pinto Façamos algum esforço para imaginar o dia a dia de um modesto operário. É casado, tem três filhos pequenos. Ganha em torno de R$ 9,50 por hora. Reside na periferia de São Paulo, em viela mal iluminada, sem esgoto e água tratada. O casebre possui sala, quarto, banheiro e cozinha. […]