RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE ABRIL DE 2025
A resenha, de autoria de José Ignacio García Ninet, Catedrático Emérito de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universitat de Barcelona, traz um compilado de artigos e notícias sobre as atividades da ONU e OIT, Direito do Trabalho na União Europeia entre outras atualidades do Trabalho na comunidade europeia. Leia aqui
ANPT, ANAMATRA e ABRAT publicam Nota Técnica sobre impactos da decisão do STF sobre pejotização – Tema 1389
A Associação Nacional Dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), entidades que representam operadores do Direito do Trabalho, diante da decisão exarada nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, que atribuiu […]
Acadêmico Ney Maranhão é nomeado para integrar Grupo de Trabalho da ENAMAT
Grupo será responsável pela elaboração de diretrizes nacionais para a capacitação de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho quanto ao uso adequado e responsável de LLMs e inteligência artificial generativa. O acadêmico Ney Maranhão, Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 8ª Região, foi nomeado pela Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA,Diretora da Escola […]
Nota técnica sobre os impactos da pejotização sobre a arrecadação (Marconi & Brancher)
“Esta nota técnica, encomendada pela seccional paulista da OAB, é elaborada em razão das potenciais repercussões econômicas das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamações constitucionais em matéria trabalhista, nas quais diversos Ministros da Corte têm validado amplamente a chamada “pejotização”. Conforme pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais” desenvolvida […]
NOTA SOBRE A DECISÃO DO STF SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM PARALISAÇÃO DE PROCESSOS EM CURSO
No Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.152.603/PR o reclamante insurgiu-se contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que julgou improcedente a Reclamação Trabalhista, reconhecendo a licitude de contrato de prestação de serviços, afastando a existência de vínculo empregatício com Empresa de Seguro. O Ministro Gilmar Mendes, como Relator, em decisão monocrática invocou o Tema de […]
Acadêmico Marcelo Rodrigues Prata toma posse como Desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região
Cerimônia acontece nesta segunda-feira (24/03), no auditório do Pleno do TRT-BA Acontece nesta segunda (24/3), às 16h30, no auditório do Pleno do TRT-BA, a cerimônia de posse administrativa do magistrado Marcelo Rodrigues Prata, no cargo de Desembargador do Trabalho. A promoção do magistrado foi definida numa votação durante sessão do Pleno do TRT-BA no dia […]