José Claudio Monteiro de Brito Filho

Nascido em São Paulo/SP, em 01 de março de 1964, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (1999). Foi Advogado e Procurador do Estado do Pará, no período de 1988 a 1993, quando se tornou Procurador do Trabalho, tendo permanecido no Ministério Público do Trabalho até sua aposentadoria, como Procurador Regional do Trabalho, em 2010. No Ministério público do Trabalho foi Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), e Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, coordenadoria que cuida do combate à discriminação no trabalho e inclusão de integrantes de grupos vulneráveis. Foi Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) de 1994 até a aposentadoria, também em 2010, como Professor Associado II. Na UFPA foi Chefe do Departamento de Direito Social e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Atualmente, é Professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, onde leciona, nos Cursos de Mestrado e de Graduação em Direito. É também Professor Voluntário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, lecionando nos Cursos de Doutorado e Mestrado. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. É Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Palestrante ou conferencista em mais de 100 ocasiões, no Brasil e no exterior, já atuou, como examinador, de mais de 150 bancas de defesa de doutorado e mestrado. Com quase uma centena de textos publicados em obras coletivas e periódicos especializados, além de ter organizados 5 obras coletivas, tem os seguintes livros, de autoria individual: A sindicalização no serviço público (GENESIS, 1996); O Ministério Público do Trabalho e a Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais (LTr, 1998); Direito sindical (LTr, 2000, 2007, 2009, 2012, 2015 e 2017); Discriminação no trabalho (LTr, 2002); Trabalho decente (LTr, 2004, 2010, 2013 e 2016); Direitos humanos, cidadania, trabalho (Belém, 2004); Ações afirmativas (LTr, 2012, 2013, 2014 e 2016); Trabalho escravo: caracterização jurídica (LTr, 2014 e 2017); Direitos humanos (LTr, 2015).