ASSÉDIO SEXUAL: QUESTÕES CONCEITUAIS
Cuida do assédio sexual como ato ilícito, os elementos caracterizadores, as diversas formas de assédio, e o poder e o assédio.
A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO
Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e FERNANDA SALINAS DI GIACOMO Este artigo visa analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ nº 227 da SDI–1 do TST. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação da lide, ante a vantagem de concentrar em um só […]
TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Trabalho destinado à análise da identificação da disciplina jurídica do nascituro, sob o prisma da sistemática constitucional. Verificação das teorias sobre a existência da personalidade civil, bem como dos direitos salvaguardados por lei. Possibilidade de reparação de dano moral ao não nascido e aplicação dos princípios da responsabilidade civil.
O NOVO REGISTRO DE SINDICATOS
Cuidadosa análise do procedimento administrativo descrito na Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego para que os sindicatos, órgãos de primeiro grau da pirâmidade sindical, possam obter registro no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais.
A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
Pormenorizado exame da recentíssima lei brasileira nº 11.648/08, que dá novos poderes às centrais sindicais no Brasil.
O TRABALHO INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: PEJOTIZAÇÃO, BLOGS DE CONSULTAS E CONTRATOS DE IMAGEM
Palestra proferida no I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação, no Rio de Janeiro/RJ, a 22/06/07. Demonstra o atual estágio do trabalho intelectual na era da informação. O autor analisa a pejotização e seus efeitos, aborda os blogs de consulta e as relações jurídicas deles decorrentes e cuida do […]
CRITÉRIOS PARA DISTINGUIR O ESTAGIÁRIO E O FALSO ESTAGIÁRIO
PREPOSTO SEMPRE EMPREGADO
Artigo onde o autor tece considerações acerca da Súmula nº 377 do C. TST, sobre a exigência de o preposto ter necessariamente que ser empregado.
AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palestra feita em Porto Seguro/BA, em setembro de 2007, na qual o autor cuida as modificações do art. 114 da Constituição de 1988, com a EC nº 45/2004, quanto à competência da Justiça do Trabalho brasileira. Demonstra que, ao contrário de pretender a sua ampliação, a alteração, na verdade, apenas representou uma lamentável limitação da […]
EN TORNO A LAS REFORMA DEL SISTEMA DE SEGURIDAD SOCIAL
Visão do autor sobre a reforma do Sistema de Seguridade Social espanhol