“Trabalhador tem direito de se opor à cobrança sindical” – Entrevista com Almir Pazzianotto Pinto
É ex-presidente do TST; foi ministro do Trabalho entre 1985 e 1988 e advogado do Sindicato dos Metalúrgicos O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas. Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho (1985-1988), […]
1o de Maio de 2023 — 80o Aniversário da CLT
Por Almir Pazzianotto Pinto Sobre a história da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os serviços prestados, a capacidade de adaptação e o envelhecimento, já se escreveu o suficiente. Trata-se de marco legal histórico, cujas origens se confundem com o Estado Novo e o início da nossa Primeira Revolução Industrial. O nascimento da CLT foi […]
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA CADEIRA No 60 E ABERTURA DE REGISTRO DE CANDIDATURA
ATO No 156, DE 13 DE JUNHO DE 2023 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA CADEIRA No 60 E ABERTURA DE REGISTRO DE CANDIDATURA O VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições, Considerando o falecimento do Acadêmico PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, ocorrido no dia 25 de […]
Ação rescisória em caso de violação a precedente vinculante
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A decisão judicial, quando considerada vinculante pelo sistema jurídico, tem nítida natureza normativa, em harmonia com a pluralidade de fontes formais do Direito, que não se restringem às leis. No âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de […]
O Judiciário em crise
Por Almir Pazzianotto Pinto A Justiça do Trabalho nasceu em 1º de maio de 1939, conforme registra o Diário de Getúlio Vargas: “Grande parada trabalhista em frente ao prédio do ministério, discursos, assinatura dos decretos criando a Justiça do Trabalho, os restaurants populares e as escolas profissionais nos próprios estabelecimentos industriais. Regressei já à […]
Acadêmica da ABDT Christiana D’arc, homenageada pelo Innovare e juíza do Acre, lança Coleção em Salvador
A Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, Titular da Cadeira n. 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), lançou nesta sexta-feira, 24 de março, o livro “Constituição e Trabalho: Escritos em Homenagem a Mauricio Godinho Delgado”, em Salvador. Christiana, autora da prática Judiciário Humanizado e Sem Fronteiras, homenageada pelo Innovare em 2020, é juíza titular da Vara […]
¿El buen padre de familia?
Por Juan Raso Delgue Hoy, 8 de marzo, es época de balance en las cuestiones de igualdad de género. ¿Hemos avanzado? ¿Hasta donde? ¿Cuánto falta hacer? Si comparo con décadas atrás, los avances no han sido poco: pienso en los derechos políticos, en el liderazgo en muchas organizaciones, en leyes que procuran establecer una igualdad […]
ChatGPT, Chapeuzinho Amarelo, o “talvez” e a certeza de Leonardo da Vinci
Por Antonio Carlos Aguiar Dei aula por quase 30 anos para cursos de graduação: ciências contábeis, administração e direito. Um modelo onde eu, professor, repassava algum conhecimento (muito pouco, comparado a todo o conteúdo disponível aos alunos, em especial nos dias de hoje) e, depois, aplicava-lhes uma prova, para saber se tinham, cada um a […]
80 anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho
Por Almir Pazzianotto Pinto Seminário “80º anos da CLT: passado, presente e futuro das relações de trabalho” Promoção: Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – (GETRAB-USP) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 2 de março de 2023. Senhoras e Senhores: Sou 6 anos mais idoso do […]
Nota de Repúdio
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho, por meio do acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto, manifestou imediata adesão à nota de repúdio proposta pelo Min Cláudio Brandão, e referendada pela 7a Turma, durante sessão ocorrida na manhã de hoje (1o de março) no que tange ao discurso xenófobo, discriminatório e retrógrado do vereador Sandro Fantinel […]