Alexandre de Souza Agra Belmonte

21/11/2005

Cadeira 2

Ingressou na magistratura em abril de 1993, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1° Região, após aprovação como 1° colocado no concurso. Já em 1994 foi promovido a Juiz Titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-2 e a 3ª Turma. Já integrou a SBDI-1 e o Órgão Especial do TST, participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa nº 39, editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho e a Comissão de Direito Intertemporal da Reforma Trabalhista que elaborou a Instrução Normativa nº 41/2018. Integrou a delegação brasileira em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013. Integra desde 2019 o GAET, grupo de altos estudos para a apresentação de propostas de alteração da lei trabalhista.
Em 2016, o gabinete por ele liderado recebeu do Tribunal Superior do Trabalho duas premiações: a do gabinete que mais julgou processos no ano de 2016 e o segundo lugar entre os gabinetes que mais julgaram por processos recebidos no ano.

Graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista.
É Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.
Foi ainda Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013, tendo integrado, de 2006 a 2016, como Professor Titular, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado. Atualmente é professor de graduação e mestrado do IESB (DF), coordena na FGV a área trabalhista do Exame Nacional da OAB e é professor visitante da FACHA (RJ).

Produção acadêmica e premiações:

Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST.
É organizador de várias obras, entre elas o Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho e Direito do Trabalho Desportivo, co-autor de diversas obras (34 capítulos publicados) e autor de inúmeros artigos jurídicos.
Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/ministros/-/asset_publisher/vKn1/content/id/2883702?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_vKn1_redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fministros%3Fp_p_id%3Dcom_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_vKn1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_vKn1_cur%3D0%26p_r_p_resetCur%3Dfalse%26_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_vKn1_assetEntryId%3D2883702

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